SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA CURVA DE SURUÍ-MAGÉ

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O Deputado Federal Zé Augusto Nalin atendendo a demanda do distrito de Suruí, através da solicitação do vereador Igor Fabiano sobre a construção da passarela no KM 125,7 da Rodovia Rio-Teresópolis, no local conhecido como “curvão de suruí”.

O deputado federal Zé Augusto Nalin de imediato contactou o morador da região Sr. Wilson (um grande conhecedor e interessado sobre processos e ações judiciais contra a CRT), que comunicou ao Zé, apontando que a justificativa da CRT era a necessidade de DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente à Companhia Ferroviária, cujo patrimônio é administrado pela SETRANS-RJ e estaria demorando pra ser concretizada a parte burocrática. Comunicou ainda sua ida a superintendência do DNIT-RJ, onde foi informado pelo Superintendente substituto Sr. Fernando Corrêa que informou a localização do processo (DNIT/BRASÍLIA).

Neste embrólio burocrático, O Deputado Federal Nalin entrou em contato com o Superintendente substituto da entidade que confirmou a localização do processo, mas não conseguiu passar o número.

Em seguida, fez contato telefônico com o Sr. José Luiz (representante da CRT), sendo informado no real interesse da concessionária na construção desta passarela, inclusive já havia sido encomendada a empresa “PREMAG”, e que a única pendência seria realmente este terreno estar em nome do DNIT.

Na tarde de ontem (28/11), Zé se reuniu no DNIT-Brasília com o chefe de gabinete do Diretor Geral Sr. Flávio, o assessor Sr. José Carlos e o consultor técnico do DNIT o Sr. Luiz para entender os motivos de tanta demora na legalização deste terreno. Prontamente atendido, buscaram o processo nº 50607.0024112017-35 e informaram ao deputado que tratava-se de um fato inusitado, a condição do DNIT receber um imóvel doado por outro Ente Público, neste caso a doadora Companhia Ferroviária.

O processo chegou ao DNIT – Brasília em 16/10/2017, tramitou na procuradoria deste órgao, que analisou e emitiu parecer favorável com apenas uma observação, onde informava a exceção deste caso de doação, ENTE PÚBLICO X ENTE PÚBLICO, e deveria ser aprovado no colegiado de diretores do DNIT, que ocorre às terças feiras(semanalmente).

Solicitando máxima urgência, pois é uma demanda muito importante da população de Suruí, Zé Augusto Nalin pediu máxima atenção neste caso.

Após, ser aprovado em colegiado, o DNIT-BRASÍLIA encaminhará este processo ao Superintendente do DNIT/RJ Sr. Marcos Pascoal, que será o responsável pela documentação de transferência de propriedade junto ao cartório do registro de imóveis.

Enfim, estando o terreno em propriedade do DNIT, este órgão comunicará a ANTT que deverá autorizar a CRT na construção desta passarela.

Faremos novas publicações no decorrer do processo.

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